IMPEACHMENT SC

Impeachment: Tribunal misto realiza primeira sessão nesta sexta-feira

O relatório deve ser elaborado e votado em até 10 dias úteis.

Redação
Foto: Rodolfo Espíndola/Agência Alesc

Nesta sexta-feira (25), às 10h, o tribunal misto que avaliará o pedido de impeachment contra o governador Carlos Moisés da Silva e a vice Daniela Reinehr será oficialmente instalado e irá realizar sua primeira sessão. Esta reunião inicial obedece o prazo limite de cinco dias úteis contado da notificação do caso pela Assembleia Legislativa de SC (Alesc), realizada na última sexta-feira (18).

Durante a sessão será realizada a escolha do relator e definido o roteiro de trabalho. O relatório deve ser elaborado e votado em até 10 dias úteis - prazo que se encerraria em 9 de outubro.

O parecer indicará pelo acatamento, ou não, da denúncia e precisa de seis votos - maioria simples - para ser aprovado. Caso admita a denúncia, Moisés e Daniela são afastados do cargo e o presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD), assume o Executivo.

O tribunal será presidido pelo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Ricardo Roesler, que votará em caso de empate. O colegiado volta a julgar o caso para a decisão final. Para cassar Moisés e Daniela, são necessários sete votos - maioria absoluta - em um prazo de até 180 dias.

Membros do tribunal:

Deputados

  • Sargento Lima (PSL)
  • Luiz Fernando Vampiro (MDB)
  • Mauricio Eskudlark (PL)
  • Kennedy Nunes (PSD)
  • Laércio Schuster (PSB)

Desembargadores

  • Cláudia Lambert de Faria
  • Rubens Schulz
  • Sérgio Antônio Rizelo
  • Carlos Alberto Civinski
  • Luiz Felipe Siegert Schuch


Banner-Jornais-Unidos-Pela-Vacina-180-x-210-px.png

anuncie_aqui.jpg

TM JORNALISMO LTDA. | (47) 3644-9395

Rua Otto Dettmer, 40, Bela Vista, Cep 89295-000, Rio Negrinho/SC

Copyright © 2011. Todos os direitos reservados | Jornal do Povo