Região receberá dinheiro do megaleilão do pré-sal

Confira quanto o município do planalto norte irá receber pela divisão aprovada no Congresso.

Neste mês o Congresso Nacional aprovou a nova divisão da cessão onerosa dos campos do pré-sal a serem leiloados no próximo mês.
As concessionárias vencedoras do leilão devem pagar R$ 106,5 bilhões como bônus de assinatura caso todas as áreas ofertadas sejam arrematadas. Após meses de discussões, foi definido como será feita a distribuição desse montante.
A Petrobrás, que teria o direito sobre a exploração desse petróleo, irá receber aproximadamente R$ 33,6 milhões. Os R$ 72,9 milhões restantes serão divididos para União (67%), Estados (15%) e Municípios (15%) e o estado do RJ ainda recebe 3% extra por ser o local se encontra a maioria dos campos.
Nessa conta, o Estado de Santa Catarina deve receber quase R$ 190 milhões, e os municípios catarinenses vão dividir o valor de R$ 426,7 milhões. Santa Catarina foi o segundo estado que menos receberá (confira tabela a baixo), recebendo apenas mais que o Distrito Federal. Os valores para as cidades serão distribuídos com base nos coeficientes do Fundo de Participações dos Municípios (FPM).

A cidade catarinense que mais receberá será a capital Florianópolis, com aproximadamente R$ 15 milhões. Na sequência, 9 cidades irão receber R$ 6,9 milhões (entre elas Joinville, Jaraguá do Sul, Chapecó, Blumenau).
Na região do Planalto Norte Catarinense a divisão ficou da seguinte forma:
O projeto de lei aprovado Câmara prevê que os valores que serão repassados para os estados sejam aplicados para cobrir rombos dos regimes de previdência. Apenas os valores que excederem o rombo poderão ser usados em investimentos pelos governadores. Os municípios, entretanto, podem usar os valores como preferirem. 


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